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Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido

Por Marina Maia e Francisco Ferreira

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

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Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

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PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

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Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

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Vantagens da holding familiar no processo sucessório

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da

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A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher

?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à

Juiz condena empresa por "dumping social"

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

INSS busca reaver pensões por acidente

Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas

Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

O magistrado entendeu que ?o relevante serviço de informação prestado pelos demandados transcendeu, em determinado momento, o limite da razoabilidade?

Ação de indenização por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.